Termos de Serviço de Site EQUIPE SOL -

Bem-vindo ao site da Equipe SOL! Antes de começar a utilizar o link, é preciso ler e concordar com estes Termos de Serviço da Equipe SOL ("Termos de Serviço") e com os seguintes termos e condições e as seguintes políticas, incluindo qualquer emenda futura (coletivamente designados "Contrato"):

Regras de Conduta da Equipe SOL – As Regras de Conduta da Equipe SOL encontra-se em:
http://www.equipesol.com.br/regulamento/regra_equipe.php
Regulamento da Equipe SOL - O regulamento da Equipe SOL (Serviços Gerais) encontram-se em:
http://www.equipesol.com.br/regulamento
Visão de privacidade da Equipe SOL - A maneira como mantemos e protegemos suas informações pessoais na Equipe SOL :
http://www.equipesol.com.br/regulamento/visao_privacidade.php
Política de Conteúdo da Equipe SOL - Como promovemos a liberdade de expressão e a publicação responsável . Ver informações em:
http://www.equipesol.com.br/regulamento/politica_conteudo.php

A Equipe SOL tentará notificá-lo de alterações importantes aos Termos de Serviço DO SITE DA Equipe SOL, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente (http://www.equipesol.com.br/regulamento). A Equipe SOL pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar ou revisar estes Termos de Serviço e as políticas a qualquer momento, e você concorda em acatar essas modificações ou revisões. Se você não aceitar e não obedecer a este Contrato, não poderá usar o serviço da Equipe SOL. No caso de inconsistência entre os Termos de Serviço do site da Equipe SOL, Termos de Serviço gerais da Equipe SOL ou a Política de Privacidade da Equipe SOL os Termos de Serviço do Site da Equipe SOL prevalecerão. Nada neste Contrato deve ser considerado como qualquer concessão de direitos ou vantagens a terceiros.

1. Descrição do serviço. O Site da Equipe SOL é um serviço de publicação na web e de hospedagem opcional (o "Serviço"). Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o Serviço é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. A Equipe SOL se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou de qualquer outro software cliente. A Equipe SOL também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa.
Você deve ter um código de consultor Hinode para usar o Serviço. A Equipe SOL reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

2. Uso apropriado. Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do Serviço, por quaisquer anúncios e ou postagens dos links que fizer e por quaisquer conseqüências delas. Você concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e com todas as leis de controle de exportação do Brasil.
Você concorda em acatar a Política de Conteúdo da Equipe SOL e as regras e restrições desse documento. A Equipe SOL tentará notificá-lo de alterações importantes na Política de Conteúdo da Equipe SOL, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente. A Equipe SOL pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar ou revisar a Política de Conteúdo da Equipe SOL a qualquer momento, e você concorda em acatar essas modificações ou revisões.

A violação de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo a Política de Conteúdo da Equipe SOL, pode resultar na rescisão imediata deste Acordo e sujeitá-lo a penalidades estaduais e federais e a outras conseqüências legais. A Equipe SOL reserva-se o direito, mas não terá qualquer obrigação, de investigar sua utilização do Serviço para (a) determinar a ocorrência de violação do Contrato ou (b) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis.
Grande parte do conteúdo dos sites da Equipe SOL - incluindo o conteúdo de postagens de anúncios específicos - é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. A Equipe SOL não monitora o conteúdo do dos anúncios postados pelos usuários nem assume a responsabilidade por tal conteúdo. Pelo contrário, A Equipe SOL meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.
A Equipe SOL não respalda, apóia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade das comunicações postadas por meio do Serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado e divulgado por meio do Serviço.

3. Privacidade. Como condição à utilização do Serviço, você concorda com os termos da Política de Privacidade da Equipe SOL que pode ser atualizada periodicamente, conforme expresso na versão mais recente que estiver disponível no momento da utilização. Você concorda que a Equipe SOL pode acessar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intimações, legislação ou ordem judicial) ou conforme as disposições destes Termos de Serviço e da Política de Privacidade geral da Equipe SOL. As informações pessoais recebidas pela Equipe SOL podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer país em que a Equipe SOL ou seus agentes mantenham instalações.

4. Práticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento. Você concorda que a Equipe SOL não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo Serviço. A Equipe SOL reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

5. Conteúdo do serviço. A Equipe SOL não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. A Equipe SOL reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no Serviço, como conteúdo que viole os termos deste Contrato. A Equipe SOL também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Equipe SOL, seus usuários e o público. A Equipe SOL não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este Contrato.

6. Direitos de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual da Equipe SOL. Você reconhece que a Equipe SOL detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os "Direitos da Equipe SOL "). Os Direitos da Equipe SOL estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do Serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do Serviço. Conforme descrito imediatamente a seguir, os Direitos da Equipe SOL não incluem direitos relacionados a conteúdo de terceiros usado como parte do Serviço, incluindo o conteúdo das comunicações exibidas no Serviço.
Seus direitos de propriedade intelectual. A Equipe SOL não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo enviado, postado, anunciado ou exibido por você no Serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo Conteúdo enviado, divulgado, publicado ou exibido nos serviços da Equipe SOL ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos serviços da Equipe SOL que são disponibilizados para o público você concede a Equipe SOL uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, publicar e distribuir tal Conteúdo nos serviços da Equipe SOL com o propósito de exibir e distribuir os serviços da Equipe SOL. Além disso, a Equipe SOL reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo de acordo com seus próprios critérios.
Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado e divulgação efetuada.

7. Proibida a revenda do Serviço. A não mediante autorização expressa e por escrito pela Equipe SOL, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do Serviço, (b) o uso do Serviço ou (c) o acesso ao Serviço.

8. Publicidade. Qualquer utilização dos nomes e marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros elementos característicos da marca da Equipe SOL ("Características da Marca")," devem observar as disposições deste Contrato, das diretrizes de uso de Características da Marca vigentes na ocasião e de qualquer conteúdo contido ou citado nessas diretrizes, que podem ser encontradas no seguinte URL: link diretrizes de uso (ou em qualquer outro URL que o a Equipe SOL possa fornecer periodicamente).

9. Declarações e garantias. Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você a Equipe SOL para participar do Serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste Contrato e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

10. Encerramento e Suspensão. A Equipe SOL pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Serviço, encerrar este Contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma, embora cópias residuais de informações possam permanecer em nosso sistema por algum tempo para fins de backup. As seções 2, 3, 5 - 8 e 10 - 15 do Contrato, junto com as cláusulas aplicáveis dos Termos de Serviço gerais (incluindo as seções relacionadas a limitações de responsabilidade), permanecerão vigentes após a expiração ou o encerramento.

11. Isenção de responsabilidade. Você concorda em isentar e desresponsabilizar a Equipe SOL e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do Serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e conseqüentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, a Equipe SOL o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

12. Acordo integral. Este contrato constitui o acordo completo entre você e a Equipe SOL e rege seu uso do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a Equipe SOL. Você também pode estar sujeito a outros termos e condições que podem ser aplicados quando você utilizar ou comprar certos serviços a Equipe SOL, serviços de afiliadas, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.

13. Renúncia e Dissociação de Termos. Se a Equipe SOL deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos Termos de Serviço, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas. Caso alguma das cláusulas dos Termos de Serviço seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula, e as outras cláusulas dos Termos de Serviço permanecerão em vigor.

14. Estatuto de limitações. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que declare o contrário, qualquer queixa ou ação resultante do uso dos serviços da Equipe SOL ou relativa a esse uso ou aos Termos de Serviço deve ser impetrada dentro de um (1) ano após a queixa ou causa dessa ação ter se iniciado ou a mesma será impedida para sempre.

15. Escolha de Lei; Jurisdição; Fórum. Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Rio de Janeiro, sem dar efeito a seus conflitos de legislação ou à legislação de seu estado ou país de residência. Quaisquer reivindicações, procedimentos legais ou ações judiciais relacionadas ao Serviço serão abertas exclusivamente ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ e você concorda com a jurisdição das cortes dessa Comarca.